terça-feira, 30 de julho de 2013

INFORMAÇÕES

Sem melhoria na administração, só royalties do petróleo para educação não resolvem problema, defende especialista

Diretora do movimento Todos pela Educação quer que dinheiro seja “bem administrado”

Após meses de tramitação no Congresso, o Projeto de Lei que trata da destinação dos royalties da exploração do pré-sal está na reta final de votação na casa. Depois do recesso, os deputados haviam marcado a votação para a última terça-feira (6), mas com a falta de acordo entre as lideranças durante reunião na noite da segunda-feira (5), a votação deve acontecer nesta semana.
Segundo Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos pela Educação, é importante não separar gestão e financiamento. Os royalties irão aumentar as verbas para a educação, mas é importante que este dinheiro seja bem administrado.— Por um lado, o Brasil ainda não acertou essa questão da gestão, e a gente viu isso com o relatório da CGU [Controladoria Geral da União, que provou a má utilização de verbas públicas na educação]. Tem desvios até do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]. De fato, a gente tem o problema de gestão.Mas Priscila não descarta a importância de um investimento robusto, rumo aos 10% do PIB (Produto Interno Bruto). Priscila ainda lembra que o investimento proporcional do País é similar ao dos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), composta por 34 países, entre eles, Alemanha, Canadá, Chile e Espanha.— O Brasil, em porcentagem do PIB, investe parecido com o que os países da OCDE investem. Mas, no per capita, e nós somos um país grande no número de alunos — temos 50 milhões de alunos nas escolas públicas — para você garantir um nível de qualidade para eles, é preciso um nível maior de recursos por aluno, não só o montante total.A diretora lembra que é dividindo o valor total do investimento pelo número de alunos que obtemos o investimento per capita e, com isso, o nível do investimento.A vinda dos recursos do petróleo também alimenta o debate de onde este dinheiro deverá ser investido. Priscila defende que estes gastos sejam concentrados no professor.— Temos de encarar o desafio que a gente fala há décadas, e valorizar a carreira. E isso passa também por salário, passa também por carreira, por condições de trabalho. Para a gente não desperdiçar este dinheiro e simplesmente distribuir ele sem critério, é importante que a gente tenha foco. E hoje, o principal foco que a gente precisa avançar é o do professor.Priscila aborda também que o professor não deve ser o único investimento em educação. Porém, ela lembra que este deve ser o alvo do gasto dos royalties do petróleo. Junto a isso, ela destaca que o investimento é um processo que obterá resultados a longo prazo.— Se a gente não conseguir avançar, dificilmente vamos melhorar a qualidade do ensino. [...] [Hipoteticamente,] o aumento que se der hoje ao professor vai resultar imediatamente em melhoria na qualidade do ensino, em aprendizado do aluno? Muito pouco. Então, é uma aposta no futuro, não é uma para agora, mas é uma aposta que precisa ser feita. Em algum momento da nossa trajetória rumo a uma educação de melhor qualidade, a gente tem de fazer esse investimento no professor.

Todos pela Educação
O Todos pela Educação é um movimento da sociedade civil que busca contribuir para que, até 2022, todos os jovens brasileiros tenham acesso à educação básica de qualidade.
Formado em 2006, atua no fomento, mobilização e produção do conhecimento em torno deste objetivo. Um dos seus focos é a ampliação dos recursos investidos na educação básica.

Enviado por Míriam Leitão 
O Brasil, nos últimos 20 anos, saiu de baixo para alto desenvolvimento humano, segundo o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Isso é para ser louvado. Foram muitas as conquistas.
A expectativa de vida do brasileiro, por exemplo, aumentou nove anos nesse período.
Esse é o resultado de um trabalho coletivo, de dois governos que são adversários no campo político - Fernando Henrique e Lula, e das famílias, das ONGs, da democracia.
A Constituição de 1988 estabeleceu a preocupação com a redução da desigualdade, da pobreza, o que levou à criação do SUS, por exemplo, que apesar de todos os defeitos, aumentou o atendimento à mulher gestante, à criança.
Há muitos datos para comemorar, mas também muitos pontos de preocupação.
Quando o Brasil olha para trás, vê o quanto melhorou em relação a ele mesmo. Quando olha para o lado, nota que há países que avançaram mais.
Ainda temos muito a fazer e temos que concentrar os esforços na educação. O Brasil colocou toda criança na escola, melhorou o acesso ao ensino fundamental, mas o médio está no gargalo. O Brasil tem que avançar ainda mais.
É preciso melhorar a educação, porque estamos na era da economia do conhecimento e se perdermos essa batalha teremos perdido a guerra.

José Dirceu: Negar os avanços na educação é puro populismo e demagogia barata
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, divulgado nesta semana pelo PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostrou avanço muito significativo em todas as áreas pesquisadas. Apesar disso, analistas preferiram reforçar o discurso negativo, dizendo que o governo nada faz pela educação.
Se é verdade que a educação ainda é o critério com desempenho mais fraco na composição do IDHM, também é verdade o inegável avanço que houve nessa área na última década. Basta ver os números. O IDMM de Educação passou de 0,456 em 2000 para 0,637 em 2010.
Portanto, não é verdade que o governo federal não está  fazendo nada para resolver problemas como a evasão do ensino médio e a qualidade do ensino fundamental. Há o piso nacional dos professores, os programas de formação de professores, as avaliações permanentes e universais, o Pronatec, as escolas técnicas federais e o sistema S agora articulado com programas como o próprio Pronatec.
Há também programas de alfabetização como o da Idade Certa, há mais recursos com os royalties do petróleo a partir do próximo ano. Há, sim, um esforço nacional para formar mais médicos – o governo acabou de lançar um programa –, mais engenheiros e mais técnicos em todos os setores.
Afirmar o contrário é banalizar o espírito de vira-latas e o pessimismo que virou moda a partir das manifestações de junho. Há muito a fazer, melhorar ainda mais os salários e a formação dos professores, informatizar as escolas, atualizar os currículos e a pedagogia para o século XXI, diminuir as distâncias entres Sul-Sudeste e Norte-Nordeste, revisar o ensino urbano – dentro das cidades há diferenças brutais – e rural, que exige um currículo e uma pedagogia específica.
Esse mesmo discurso pessimista se desmonta com detalhes do próprio relatório do PNUD. A população com 18 anos ou mais que concluiu o ensino fundamental passou de 39,8% para 54,9% entre 2000 e 2010.
As crianças de 5 a 6 anos na escola aumentaram de 71,5% para 91,1%. Entre 11 e 13 anos nos anos finais do ensino fundamental, o índice subiu de 59,1 para 84,9%. A população de 15 a 17 anos com o ensino fundamental completo avançou de 39,7% para 57,2%.

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