Wanda Camargo*
Uma
escola não prescinde de professores, alunos, funcionários, dirigentes,
instalações que incluam lazer, bibliotecas, laboratórios, currículos, planos
pedagógicos, ideologias, filosofias de ensino, metodologias. Mas não é apenas
isso: abrange tudo isso, e é muito mais.
A escola é uma ideia. E dessa ideia nasce a instituição tão fundamental para a
civilização que suas origens praticamente se fundem. Das primeiras relações
sociais, primeiras letras, até a mais complexa pesquisa de ponta, tudo tem nela
seu início, e nela se processa. A escola conserva, transmite, cria, renova,
contesta e valida o conhecimento. Não há como fazê-la calar. O pensamento não
deixa de existir apenas por deixar de ser expresso por algum tempo. É na escola
que primeiro surgem os ideais de liberdade.
As primeiras escolas estabelecidas no Brasil, ainda no início do período
colonial, eram confessionais, com forte influencia jesuítica - ligadas aos
conceitos pedagógicos centrados na pura transmissão do saber. Em meados do
século XVIII, o Marquês de Pombal, então primeiro ministro de Portugal, iniciou
uma série de reformas que incluíram a expulsão dos jesuítas da metrópole e das
colônias - e a partir daí as vertentes laica e religiosa passaram a conviver.
Já nos anos 1930, passou a predominar a chamada pedagogia nova, com foco em
aprender a aprender. Durante a Ditadura Militar, estabeleceu-se uma concepção
pedagógica dita produtivista, voltada, quase que unicamente, a aprender a
fazer. Atualmente, grande parte das escolas baseia-se no conceito
construtivista, de Jean Piaget, que preconiza a construção do conhecimento pelo
sujeito do aprendizado, obviamente não dispensando a orientação e participação
docente em todos os níveis.
Na educação superior, a escola brasileira está enfrentando uma questão vital: a
universalização do acesso. A par de políticas publicas de concessão de bolsas,
como FIES e PROUNI, estabelece-se regime diferenciado para ingresso na
universidade, pública e privada, regimes de cotas para afrodescendentes,
indígenas e outros grupos de excluídos. O suposto privilégio é parte do resgate
de uma dívida que o Brasil tem com pessoas cujos ancestrais foram alijados dos
direitos, após terem sido trazidos para cá (ou aprisionados aqui),
absolutamente contra a vontade, e terem contruído grande parte da riqueza do
país com trabalho não remunerado.
O sistema é justo e, embora em alguns poucos casos beneficie pessoas que dele
não precisariam, atende à necessidade de nivelamento de oportunidades para a
maioria. E os resultados começam a surgir: estudantes que ingressaram por cotas
têm tido, de forma geral, desempenhos equivalentes aos dos demais, numa
evidência de que o principal problema sempre foi de acesso.
Os adversários deste sistema argumentam que se trata de descumprimento à
Constituição Federal que, em seu Artigo 5º, o qual declara que “todos são
iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”. E teriam razão,
se não se tratasse de mecanismo temporário e que visa precisamente garantir
aquela igualdade, minorando as distinções advindas de condições específicas de
pobreza e falta de oportunidade de estudo impostas secularmente aos agora
contemplados.
Esse regime é legitimado por sua transitoriedade. Não se justificará mantê-lo
quando grande parte dos agora cotistas, ou seus filhos, mercê da melhora de
condição material, que é uma das decorrências de mais e melhor estudo, não mais
dele necessitarem. Uma exceção, ainda que justa, só pode existir enquanto
prevalecerem causas e circunstâncias que lhe deram origem, e no momento atual,
tem importância capital para a inclusão e a cidadania.
São muitas as carências, quando analisamos o sistema educacional brasileiro.
Valorização do magistério, expansão da rede escolar, melhora da infraestrutura,
ampliação do acervo das bibliotecas (construção de algumas, em escolas sem este
importante quesito de aprendizagem) e outros requisitos demandam urgente
atenção das autoridades municipais, estaduais e federais. Por outro lado, as
realizações foram também significativas nas últimas décadas - entre elas, a
melhor compreensão comunitária da necessidade de qualidade no processo
educacional e evolução do país. Temos muito a comemorar em vários aspectos da
escola brasileira, mas muito mais ainda a conquistar.
Wanda
Camargo – educadora e Assessora da Presidência das Faculdades Integradas do
Brasil – UniBrasil.
Fonte: www.artigos.com